O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou, nesta quinta-feira (16), a remoção imediata de um vídeo publicado pelo influenciador de esquerda Thiago dos Reis, do canal Plantão Brasil, contra o senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Com informações do Metrópoles.
O ministro entendeu que o conteúdo faz propaganda eleitoral antecipada negativa ao acusar o senador de ligação com o PCC. A decisão foi tomada após ação do Partido Liberal, de Flávio. O magistrado determinou o prazo de 24 horas para a remoção do vídeo e da publicação no site do canal, sob pena de multa.
Influenciador acusa Flávio de elo com a facção criminosa
- O vídeo, intitulado “PF pega ligação de Bolsonaros com PCC e Bolsonaro se desespera e joga Flávio na fogueira! Traições!”, foi publicado em 26 de junho e afirma que a família Bolsonaro teria ligação com a facção criminosa.
- Na gravação, o influenciador menciona investigações da Polícia Civil de São Paulo (PCSP) envolvendo a produtora Go Up, responsável pela produção do filme Dark Horse, biografia ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
- Ao analisar o pedido, Kassio Nunes Marques afirmou que as investigações em curso sobre a produtora não permitem estabelecer vínculo entre Flávio e o PCC.
- A defesa do senador sustentou que o conteúdo divulga informações falsas.
- Também argumentou que não existe indiciamento formal, denúncia ou qualquer conclusão de investigação que relacione Flávio aos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, peculato ou associação criminosa.
Desinformação
Na decisão, o presidente do TSE entendeu que o conteúdo extrapola os limites da crítica política e da liberdade de expressão ao atribuir ao senador a prática de crimes sem respaldo em elementos comprovados.
Segundo o ministro, o vídeo “não representa mera interpretação política ou manifestação irônica sobre fatos públicos”, mas busca transmitir ao eleitor a ideia de que o presidenciável teria cometido crimes patrimoniais sem que haja comprovação.
O magistrado também afirmou que o material divulga fatos “notoriamente inverídicos ou descontextualizados, com potencial de comprometer a integridade do processo eleitoral”. Para o magistrado, a publicação não se limita a questionar a atuação pública do senador ou a cobrar esclarecimentos, tendo como objetivo disseminar desinformação.