O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (19), que a ferramenta da Justiça Eleitoral para o recebimento de denúncias sobre infrações e irregularidades na propaganda eleitoral, o Pardal, já contabiliza 1.103 registros relacionados às eleições deste ano. A campanha eleitoral começou no último domingo (16). A informação é do O Antagonista.
Segundo o TSE, os dados, registrados até esta quarta, mostram que São Paulo – maior colégio eleitoral do país – tem o maior número de ocorrências, com 193 denúncias. Na sequência, aparecem Pernambuco, com 106, Paraná, com 102, Rio Grande do Sul, com 95, e e Minas Gerais, com 89.
Entre os cargos associados às denúncias, deputados estaduais estão em primeiro lugar, com 424 registros. Depois, aparecem deputados federais, com 325; partidos, coligações ou federações, com 150; governadores, com 79; deputados distritais, com 56; senadores, com 45; presidentes da República, com 22; e vice-governadores, com dois registros.
O impulsionamento é o tipo de irregularidade mais registrado, por enquanto, com 339 denúncias, o que equivale a 30,73% do total. Na sequÇencia, vem ocorrências classificadas como relacionadas à internet, com 289 registros (26,2%), e a bens públicos, com 105 (9,52%).
Foram registradas ainda denúncias relacionadas a bens particulares (87), propaganda eleitoral extemporânea ou antecipada (47), banner, cartaz ou faixa (46), boca de urna (37), comício ou showmício (35), alto-falante ou amplificador de som (35), bem tombado (10), divulgação de notícia sabidamente falsa (7) e bem particular de uso comum (6). Outros 60 registros constam como não informados.
Do total de denúncias recebidas, 596 (54% do total) estão em andamento. Outras 383 (35%) foram baixadas do sistema, enquanto 124 (11%) foram peticionadas no Processo Judicial Eletrônico (PJe).
O TSE ressalta que o Pardal Móvel, que permite aos eleitores encaminharem informações sobre possíveis irregularidades nas campanhas, está disponível desde domingo.
A ferramenta é regulamentada para as eleições de 2026 pela Portaria TSE nº 451/2026 e busca ampliar a participação da sociedade na fiscalização do cumprimento das regras eleitorais.
Como denunciar
Para fazer uma denúncia, o usuário deve se identificar por meio do e-Título ou da plataforma Gov.br. A identidade de quem faz a comunicação permanece protegida por sigilo. O TSE acrescenta que é possível descrever a ocorrência e anexar fotos, vídeos, áudios ou endereços eletrônicos relacionados à suposta irregularidade.
Depois do envio, o sistema gera um número de protocolo para acompanhamento. As denúncias são encaminhadas para análise e adoção das providências cabíveis.
