UPAs de Natal passarão a ser geridas por entidades privadas a partir de setembro

A gestão das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital potiguar passará por mudanças significativas a partir de setembro. A administração dos serviços deixará de ser responsabilidade direta da Prefeitura de Natal e será repassada a Organizações Sociais de Saúde (OSS), que assumirão a operação das unidades com atendimento 24 horas por dia.

As mudanças envolvem as UPAs localizadas nos bairros Satélite, Cidade da Esperança, Potengi e Pajuçara. Os contratos com as entidades selecionadas terão validade inicial de dois anos, com possibilidade de prorrogação por até uma década. Os detalhes do processo foram divulgados em edição extra do Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (14).

Com a nova gestão, caberá às OSS garantir a presença de equipes médicas, a compra de insumos e o funcionamento pleno dos serviços de urgência e emergência. A Prefeitura continuará responsável pelos repasses financeiros mensais, que podem chegar a até R$ 2,9 milhões por unidade, dependendo da demanda e da estrutura.

Nos primeiros seis meses de transição, os pagamentos serão feitos integralmente, mesmo sem metas cumpridas. Após esse período, 20% do valor mensal estará vinculado ao atingimento de metas de atendimento e qualidade.

As exigências incluem, por exemplo, que a UPA da Cidade da Esperança realize no mínimo 9 mil atendimentos por mês, com pelo menos 15 médicos atuando em diferentes turnos. As demais unidades devem atingir uma média de 7 mil atendimentos mensais, também com equipes médicas completas e plantões contínuos.

As organizações interessadas em assumir a gestão precisam comprovar experiência na administração de serviços de saúde com funcionamento ininterrupto, além de apresentar plano de trabalho, cronograma e metas claras.

As propostas podem ser entregues até o dia 4 de agosto. O resultado da seleção está previsto para ser divulgado em 29 de agosto, e os novos contratos devem ser assinados em 8 de setembro. A mudança de gestão nas unidades deve ocorrer oficialmente em 15 de setembro.