O Metendo a Colher desta terça-feira (18) abordou o caso de uma adolescente trans que usou um banheiro feminino no Centro de Artesanato de Natal. Em declaração dada por uma representante, a comissão de Diversidade Sexual e Combate à Intolerância da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN) alegou que não há impecílio jurídico sobre a utilização de banheiros de acordo com o gênero ao qual as pessoas se identifiquem.
"Não existe uma legislação específica que trate dessa matéria, mas isso não minimiza os direitos já adquiridos ao longo dos anos, uma vez que já existem diversas decisões judiciais que entendem essas ações como discriminatórias", disse Natália Mabel, presidente da comissão.
Histórico
No último domingo (16), uma adolescente transexual tentou utilizar um banheiro feminino no Centro de Artesanato de Natal. Após o caso, uma confusão foi iniciada após uma idosa chamá-la de homem. Toda a situação foi filmada por um amigo da jovem, que também estava acompanhado de outra mulher trans.
Veja as discussões sobre o tema:
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