Pouca gente sabe, mas, em muitos casos, Pessoas com Deficiência (PCD) possuem direito a obter descontos na compra de veículos. O assunto foi debatido, na última semana, no programa Metendo a Colher, onde a diretora da Isenta Prime, Rosana Carneiro, esclareceu diversas dúvidas de ouvintes da 96 FM.
Conforme mostrou aos apresentadores Sérgio Costa e Tom Araújo, vários consumidores acabam gastando mais dinheiro do que o necessário por falta de orientação. Veja as principais orientações da especialista, que está no mercado há mais de 17 anos:
É necessário ser habilitado para comprar o veículo?
Diretora da Isenta Prime, Rosana Carneiro: Condutores e não condutores podem comprar o carro com desconto. Isso é uma dúvida muito comum, muitos acham que só quem pode comprar o carro são os habilitados. No caso de menores de idade, por exemplo, caberá aos pais ou responsáveis optar pelo uso do benefício. O carro sai no nome da criança, que é o benefíciário, e somente um condutor habilitado, responsável, poderá dirigir para esta pessoa, como é o caso de crianças autistas.
Sou responsável por uma pessoa com espectro autista, posso obter quais tipos de descoto?
Diretora da Isenta Prime, Rosana Carneiro: Para pessoas autistas, a idade não importa. Elas tem o direito adquirido desde o diagnóstico. Então, ela vai ter o direito a compra com a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), se comprar um carro de R$ 100 mil a R$ 200 mil e, com isenção de IPI e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), se comprar um veículo até R$ 100 mil. Existe um teto que deve ser obedecido. O desconto do IPI varia em torno de 8%. Mas, tem montadoras que ainda dá um bônus de fábrica. Ou seja, você compra com 8% do IPI mais o desconto de fábrica.
Quem tem lúpus, hérnia de disco ou pacientes renais crônicos tem direito a desconto?
Diretora da Isenta Prime, Rosana Carneiro: Cada caso é um caso. Devemos analisar de forma individualizada. Para obter um desconto, a pessoa tem que ter a patologia e a limitação, assim como qualquer outra patologia ou deficiência física. Tudo vai depedender do laudo médico.
No caso do paciente renal crônico, além de comprar o carro com isenção de impostos, ele pode obter desconto no imposto de renda. Dependendo da data do diagnóstico, ainda conseguimos recuperar os 5 últimos anos retroativos.
Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), corre o risco de perder este benefício?
Diretora da Isenta Prime, Rosana Carneiro: Não corre o risco de perder não. Nossa equipe jurídica, representada pelo advogado Bruno Henrique, faz a casadinha com o processo de isenção de compra do veículo. As pessoas que possuem o BPC, o único impeditivo que tem é que o governo federal, a partir do momento em que dá um benefício, inviabiliza outro. Mas, a Isenta Prime consegue resolver esse problema judicialmente. Então, você não perde nenhum direito.
Demora muito para obter o desconto?
Diretora da Isenta Prime, Rosana Carneiro: Nós temos um time preparado. Eu faço a parte comercial da empresa e nós temos a equipe que cuida do processo burocrático. Para que a gente faça a avaliação médica e seja dada a entrada na Receita Federal para ser emitida a certidão de isenção de IPI, por exemplo, demora de 8 a 10 dias. Algumas pessoas desistem de conseguir o desconto devido a burocracia, mas a Isenta Prime conclui o processo.
Os descontos podem ser acumulados?
Diretora da Isenta Prime, Rosana Carneiro: Sim, eles podem chegar até 30% de desconto ou mais. Tudo vai depender com o tempo em que a pessoa vai ficar com o carro. Se o veículo foi comprado com isenção de IPI e ICMS, dependendo do valor do carro, a pessoa pode ficar isento do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) enquanto o carro durar, quatro, cinco, seis anos ou mais.
Quais são os profissionais que atuam na Isenta Prime?
Diretora da Isenta Prime, Rosana Carneiro: Nós temos uma equipe jurídica, médica, despachantes que trabalham junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN para o primeiro emplacamento ou transferência. Temos todo um aparato para que você entregue a sua documentação e fique tranquilo em relação ao processo.
Mais de 17 anos de experiência de mercado
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