O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concedeu liberdade provisória a Rebeca de Paula Ferreira, de 18 anos, detida após dar à luz em casa e jogar o recém-nascido pela janela do banheiro. O bebê, que sobreviveu à queda de cerca de cinco metros, está internado em estado estável.
O caso aconteceu no bairro Mauazinho, Zona Leste de Manaus, na segunda-feira (7/7). Após receber alta da maternidade Ana Braga, Rebeca foi levada pela Polícia Civil para prestar depoimento. Durante a audiência de custódia, nesta terça (8/7), o TJAM atendeu ao pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e concedeu a liberdade com medidas cautelares.
A jovem foi diagnosticada com surto psicótico e o caso segue sob investigação da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca). O MPAM argumentou que o fato de ela ter um filho recém-nascido justifica medidas menos severas que a prisão preventiva.
Entre as medidas impostas pela Justiça estão:
Comparecimento mensal em juízo;
Proibição de contato com a vítima e de frequentar o local dos fatos, mantendo distância mínima de 200 metros;
Proibição de deixar a Comarca de Manaus sem autorização judicial.
Rebeca foi autuada por tentativa de infanticídio e o processo será julgado pela 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes.