A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou a proibição de quatro tipos de cosméticos pelo fato do nome dos produtos sugerirem que há substância derivada de Cannabis em sua composição. Com informações da CNN.
A decisão foi publicada nesta terça-feira (22). Além do recolhimento, foi determinada a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos seguintes produtos:
- Califórnia Drop Sérum Facial Hemp Vegan;
- PsiloGlow Lip Balm Hemp Vegan;
- Magic LSD Máscara Capilar Hemp Vegan;
- Alucina Creme Hidratante Facial Hemp Vegan.
A ação foi motivada devido à expressão “Hemp”, presente no rótulo dos cosméticos, o que pode confundir os consumidores sobre a presença de substâncias associadas à planta Cannabis sativa no produto.
Segundo a Anvisa, "na rotulagem de cosméticos não deve haver nome comercial, marca ou imagem que cause erro ou confusão quanto à sua fórmula e composição".
A agência ainda informou que o uso de derivados de Cannabis está autorizado somente para medicamentos e produtos de Cannabis autorizados pela Anvisa, sendo que nesses casos esses produtos seguem o regime de controle especial, conforme a legislação do Brasil.