Caso Orelha: Ministério Público de SC pede exumação do corpo do cão comunitário para perícia

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu a exumação do corpo do cão Orelha e novas diligências no caso que terminou com a morte do cachorro comunitário na Praia Brava, em Florianópolis, em janeiro. O órgão verificou "necessidade de complementação das investigações". Com informações do g1.

A medida, divulgada nesta terça-feira (10), foi adotada após análise do inquérito policial e dos boletins de ocorrência circunstanciados registrados. Procurado pelo g1, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina informou que não pode informar se o pedido será aceito, já que o processo tramita em segredo de justiça.

O inquérito sobre a morte do cão Orelha foi concluído na última terça-feira (3) e a Polícia Civil apontou um adolescente como responsável pelas agressões que resultaram na morte do animal e pediu a internação dele. Três adultos também foram indiciados por suspeita de coação no processo.

Segundo a polícia, não há imagens nem testemunhas do momento exato da agressão. Um laudo indireto, baseado em atendimento veterinário, apontou que a causa da morte foi um golpe na cabeça por objeto contundente.

O que o MPSC pede?

- A 2ª Promotoria de Justiça destacou a importância de esclarecimentos específicos para apurar se houve ou não coação no curso do processo relacionado à morte do cachorro e solicitou novos depoimentos. Ela também se posicionou a favor de tornar o processo sigiloso novamente, já que há o envolvimento indireto de adolescentes em investigações relacionadas.

- A 10ª Promotoria de Justiça requereu o aprofundamento de diligências relacionadas a quatro boletins de ocorrência circunstanciados. Entre os pedidos, estão a juntada de vídeos que tratam de atos infracionais, além de registros envolvendo cães. Em relação à morte de Orelha, foi solicitada também, "se viável", a exumação do corpo para a realização de perícia direta.

Depois de cumprir as diligências solicitadas, a Polícia Civil deve devolver o inquérito ao Ministério Público, que decidirá se oferece ou não denúncia.

Prazo para novos depoimentos

Ainda na segunda-feira (9), o MPSC havia dado 20 dias para a Polícia Civil refazer depoimentos e complementar o inquérito que apura uma discussão que aconteceu na portaria de um condomínio na Praia Brava. O caso envolve três adultos indiciados por coação no curso do processo e ameaça, durante a investigação da morte do cão Orelha e maus-tratos ao cão Caramelo.

Segundo a polícia, durante a discussão, foram mencionadas agressões e a morte de um cachorro. O MPSC reforça que este inquérito não investiga maus-tratos ao animal nem a participação de adolescentes — apenas do conflito entre os adultos e da possível prática de coação e ameaça.

Delegado terá conduta apurada

A conduta do delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, também é alvo de um procedimento preparatório instaurado pela 40ª Promotoria do MPSC, responsável pelo controle externo da atividade policial.

O procedimento vai avaliar a necessidade de instauração de inquérito civil para possíveis ações judiciais. O órgão justificou a abertura a partir do recebimento de diversas representações contra a conduta do delegado.

À NSC, Ulisses disse que não foi notificado. "Eu não tenho como responder por abuso de autoridade, muito menos por violação de sigilo funcional. Não sou e nunca fui responsável pela investigação", declarou o chefe da Polícia Civil.

Entenda o caso

Orelha foi agredido em 4 de janeiro e morreu no dia seguinte após ser resgatado por populares. Ele era um cão comunitário que recebia cuidados de vários moradores na Praia Brava, bairro turístico de Florianópolis.

O animal morreu depois de ser levado a uma clínica veterinária, em 5 de janeiro. De acordo com os laudos da Polícia Científica, Orelha sofreu uma pancada contundente na cabeça, que pode ter sido por um chute ou algum objeto rígido, como um pedaço de madeira ou uma garrafa.

No caso Orelha, foram 24 testemunhas ouvidas, e oito adolescentes suspeitos investigados.