A deputada federal Erika Hilton (PSOL) apresentou uma denúncia ao Alto Comando da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos contra o governo dos Estados Unidos, após ter visto diplomático emitido com o gênero masculino. A notícia é do O Antagonista.
O documento apresentado, que conta com apoio de 168 parlamentares, acusa o presidente americano Donald Trump e sua administração de praticar “violência transfóbica”.
“Este ato oficial desrespeita sua condição de parlamentar, no exercício diplomático de suas atividades políticas, e sua identidade como mulher trans negra, além de agravar sua exposição à discriminação institucional e à violência transfóbica, escancara uma violação sistemática de um grupo específico por parte do governo americano”, diz trecho.
Além da ONU, a parlamentar também recorreu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), solicitando uma alteração imediata do visto diplomático, para que seja inserido o gênero feminino.
“Salvaguardar o direito à identidade e a integridade física da Deputada Federal Erika Hilton ao ingressar nos Estados Unidos, como parlamentar em missão diplomática, representando a Câmara dos Deputados, respeitando-se sua identidade de gênero feminina, em conformidade com documentos oficiais brasileiros”, escreve.
Logo após tomar posse, o presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva reconhecendo a existência de apenas os gêneros masculino e feminino.
Em nota, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil disse que “os registros de visto são confidenciais conforme a lei americana e, por política, não comenta casos individuais”.
“Ressaltamos também que, de acordo com a Ordem Executiva 14168, é política dos EUA reconhecer dois sexos, masculino e feminino, considerados imutáveis desde o nascimento”, conclui.
