O Governo do Rio Grande do Norte divulgou, por meio de nota oficial, uma proposta de reajuste salarial para os professores da rede estadual, que estão em greve. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (21) e prevê um aumento de 6,27%, referente ao piso nacional do magistério de 2025, dividido em duas parcelas: 4,83% em abril e 1,44% em dezembro, com efeitos financeiros a partir dos respectivos meses de implantação.
Segundo o governo, com esse reajuste, a categoria acumulará um aumento de 98,25% entre 2019 e 2025, garantindo o cumprimento da Lei nº 11.738/2008.
Além do reajuste, foram anunciadas medidas voltadas aos contratos temporários. Um decreto será publicado até 31 de março para regulamentar o pagamento do 13º salário e 1/3 de férias para novos contratos. Já para os contratos vigentes, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) elabora um parecer jurídico que permitirá o pagamento desses direitos até 10 de julho de 2025.
O governo também informou que enviará, até o fim de maio, um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa para redefinir os critérios de porte das escolas, o que afetará a organização administrativa das unidades. Também está prevista a apresentação de uma nova minuta do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Administrativos da Educação, a ser entregue ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE) após a conclusão das tratativas sobre o piso salarial.
A gestão estadual ressaltou que o Rio Grande do Norte foi o estado que mais investiu em construção, reforma e manutenção de escolas no país e reiterou o compromisso com a valorização dos professores e o fortalecimento da educação pública.
O SINTE-RN convocou uma nova Assembleia de greve para a próxima segunda-feira (24).
