Uma "bomba" pegou o setor da pesquisa científica brasileira nesta semana. Ao se deparar com a sanção do orçamento, os pesquisadores perceberam que o Governo Federal, na gestão Luiz Inácio Lula da Silva, cortou bilhões do setor.
A informação foi divulgada pelo portal Diário do Poder e aponta que, "após passar os últimos anos do governo de Jair Bolsonaro (PL) criticando cortes de recursos para o setor científico, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou ontem (17) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023, com veto a R$ 4.266 bilhões. A maioria deste montante financiaria pesquisas científicas. Lula também vetou o provimento de cargas federais".
A fatia mais robusta dos recursos vetados, R$ 4,18 bilhões compraria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), para suas ações de fomento de pesquisa, contratos com organizações sociais e obras.
O novo presidente de esquerda justificou que o veto tem como motivo um descumprimento da legislação que regulamenta o FNDCT, que prevê a cláusula entre operações reembolsáveis e não reembolsáveis.
Ao sancionar o Orçamento de 2023, Lula confirmou a previsão de pagamento do Bolsa Família de R$ 600 durante todo este ano, mais um pagamento adicional no valor de R$ 150 mensais por criança de até 6 anos, conforme aprovado pelo Congresso em dezembro.
Outros vetos
Lula ainda vetou R$ 60 milhões para o Ministério da Economia fomentar o associativismo e o cooperativismo. E justificou o corte afirmando que tais setores estão sob a competência do Ministério do Trabalho.
Também foram vetados R$ 15 milhões para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); R$ 8 milhões para o Fundo Geral de Turismo (Fungetur); e R$ 250 mil para o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
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