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Ciro Marques


O que pode estar por trás da investigação aberta pelo Governo Lula sobre "publicidade abusiva" de Bets na CazéTV

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Um dia depois da deputada federal Erika Hilton criticar o excesso de publicidade sobre bets nas transmissãos dos jogos da CazéTV, olha esta: 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu uma apuração preliminar para investigar possível publicidade abusiva de casas de apostas durante as transmissões dos jogos da Copa do Mundo realizadas pela CazéTV no YouTube.

A investigação deverá ser por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, após identificar práticas que podem violar o Código de Defesa do Consumidor e as normas de comunicação comercial voltadas ao chamado "jogo responsável".

Realmente, assistir jogos na CazéTV, as vezes, é cansativo dada a quantidade de anúncios de bets. Contudo, segundo o Ministério, os pontos mais suspeitos são:

- Espectadores foram incentivados a acessar um QR Code direcionado a um site de apostas durante a transmissão de uma partida;

- Uma ação publicitária associou explicitamente a "paixão do povo brasileiro pelo futebol" à prática de apostas esportivas, o que, segundo o órgão, pode configurar estímulo indevido ao consumidor.

A pasta avalia se houve violação aos princípios de transparência, jogo responsável e informação adequada ao consumidor. O despacho cita que a CazéTV estaria associando as apostas a "sentimentos de pertencimento, paixão esportiva e identidade cultural", elementos que, na avaliação do ministério, demandam análise aprofundada quanto à compatibilidade com a regulamentação setorial.

Além de uma pressão das TVs abertas (em especial, Globo e SBT) sobre a CazéTV, a investigação surge em um momento de crescente pressão regulatória sobre o setor de bets no Brasil. Inclusive, a própria esquerda, que defendeu a regulamentação, agora parece ter descoberto o quão perigosa são as apostas no Brasil - resta saber se vão aceitar abrir mão da receita ou se isso é uma jogada para aumentar a taxação e ter ainda mais receita.

Afinal, a própria Erika Hilton fez o alerta e pediu a investigação logo após a imprensa nacional apontar que ela deve receber R$ 2,5 milhões, de dinheiro público do PSOL, para disputar a campanha de reeleição na Câmara dos Deputados.

De qualquer forma, o fato é que a CazéTV afirmou que não foi notificada formalmente sobre a investigação e que atua em conformidade com as regras vigentes. A empresa disse acompanhar "com atenção e respeito" o debate público sobre publicidade de apostas esportivas, sem detalhar mudanças imediatas em sua grade publicitária.

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