A Federação Brasil Fé da Esperança, formada pelo PT, PV e PCdoB, entrou com uma representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o PL, partido do candidato Flávio Bolsonaro, por suposta divulgação de conteúdos falsos, deepfake e propaganda eleitoral negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT. Na ação, a federação pede, ainda, uma investigação sobre o uso de recursos do Fundo Partidário para a produção desses materiais.
A noticia é do portal R7. Segundo os partidos, a plataforma direitaja.com, criada pelo PL, produz e distribui “materiais prontos para influenciadores selecionados, com o objetivo principal de atacar o presidente Lula e o PT”. Eles solicitam que o PL apresente comprovantes e documentos sobre o site e detalhe a origem dos recursos financeiros.
De acordo com nota divulgada pelo PT, a ação eleitoral aponta que a estratégia pode levar o eleitor a acreditar que uma “replicação apresentada como espontânea pode encobrir disparo em massa vedado”, financiado indiretamente com recursos do Fundo Partidário”.
A ação também solicita que o PL seja obrigado a explicar quais recursos financeiros foram usados na plataforma, apresentando contratos, notas fiscais e comprovantes de financiamento, além de serem identificados os influenciadores e colaboradores envolvidos na produção de conteúdos.
O PT, PCdoB e PV requerem ainda a suspensão imediata dos materiais já reconhecidos como desinformação pelo TSE e a proibição de qualquer novo impulsionamento pago enquanto o processo tramita.
“A maior parte dos materiais da plataforma são conteúdos fartamente usados em 2022 e que o Tribunal Superior Eleitoral já carimbou como “fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados” que comprometem a integridade do processo eleitoral", aponta a equipe jurídica da Federação Brasil da Esperança.
Um dos exemplos citados pela federação é o uso de deepfakes e conteúdos de IA que ligam Lula a organizações criminosas, como PCC, Comando Vermelho e narcotráfico. Segundo a aliança, o TSE já reconheceu essas declarações como desinformação em decisões anteriores.
