A “ONG das Quentinhas” responsável por ação do Ministério do Desenvolvimento Social que distribui refeições a populações vulneráveis contratou uma empresa do próprio dono e outra de um sobrinho dele. Além dos R$ 5,6 milhões do projeto Cozinha Solidária, o Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar (Mover Helipa) firmou um acordo de R$ 5,2 milhões com o governo federal para promover cursos de capacitação a moradores de baixa renda da periferia da capital paulista.
Essa verba, sob responsabilidade do ministério, veio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), reserva da União destinada a bancar o seguro-desemprego, abono salarial e ações relacionadas ao desenvolvimento econômico.
Após ser procurada pelo GLOBO para falar sobre o serviço, a pasta informou que suspendeu pagamento referente ao convênio de treinamento em áreas carentes.
Como O GLOBO mostrou na quinta-feira, a ONG comandada por José Renato Varjão, ex-assessor do deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) e do deputado estadual de São Paulo Ênio Tatto (PT), subcontratou outras entidades em nome de atuais ou ex-integrantes de gabinetes petistas para produzir e distribuir refeições. Representantes dessas ONGs reconheceram que estão entregando um número de pratos por mês abaixo do que foi contratado. O programa Cozinha Solidária foi lançado em março de 2024 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia no Palácio do Planalto.
Além da entrega de quentinhas, o ministério comandado por Wellington Dias (PT) contratou a ONG para realizar atividades que possam facilitar o acesso ao mercado de trabalho de moradores das favelas de Heliópolis, na Zona Sul de São Paulo, e do Parque Santa Madalena, na Zona Leste. Com a verba federal em mãos, Varjão destinou parte dos recursos para uma empresa da qual é sócio — na Receita Federal, a firma diz prestar “serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas”. Já no acordo com a Mover Helipa, firmado por R$ 96 mil, a firma se tornou responsável por prestar “serviços especializados como consultor de relações institucionais”.
— Os diretores da instituição que executam o trabalho podem receber pelo projeto. Está tudo dentro da lei — argumenta Varjão.
Outra firma contratada pertence a Jhonatas Varjão Ferreira, sobrinho do dono da ONG. O documento prevê repasse de R$ 72 mil para prestar “serviços especializados como analista de comunicação”. O contrato foi assinado no dia 1º de dezembro, três dias antes da abertura oficial da empresa na Receita Federal.
— Eu fui um dos fundadores da ONG, junto com meu tio, mas agora voltei depois de passar por outros empregos. Sou consultor de comunicação e cuido de redes sociais — disse Jhonatas.
Varjão afirma que o sobrinho foi “contratado pela capacidade técnica, não por ser parente”.
Especialista em Direito Administrativo e desembargadora federal aposentada, Cecilia Mello afirma que, por se tratar de dinheiro público, as ONGs devem “optar por serviços mais econômicos e eficientes”.
— Mesmo sendo uma ONG, é necessário fazer uma pesquisa de preços, algo similar a uma licitação. Não se pode contratar a própria empresa sem ter capacitação na área. Se (a empresa) está usando uma verba pública, tem que seguir os critérios de legalidade para utilização desse recurso. Se for o caso de contratação de uma empresa do sobrinho sem a devida qualificação, haverá uma flagrante ilegalidade. Quando ele contrata sua própria empresa, a empresa deve ter experiência na área — diz.
Além da capacitação, o Desenvolvimento Social diz que o convênio visava à “construção de uma cozinha escola”. “Todas as averiguações estão sendo conduzidas com total transparência”. A pasta afirma que, caso sejam confirmadas irregularidades, além da suspensão de repasses, “outras providências serão tomadas conforme a legislação vigente”.
Diante da revelação do caso das quentinhas e pressionado pelas críticas, especialmente da oposição, o ministério acionou na quinta-feira a Polícia Federal e órgãos de controle para investigar os gastos das ONGs envolvidas no programa Cozinha Solidária.
“As denúncias apontadas estão sendo objeto de averiguação, e o ministério já enviou uma equipe ao local nesta quinta, que ficará pelo tempo que for necessário, vistoriando todas a unidades denunciada”, afirmou a pasta.
O ministério acionou a Rede Federal de Fiscalização de programas vinculados ao Cadastro Único, um núcleo que trabalha integrado com a Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Advocacia-Geral da União .
Na quinta-feira, parlamentares da oposição usaram o caso para fazer críticas ao governo nas redes sociais e acionaram a Procuradoria-Geral da República e Tribunal de Contas da União (TCU).
— O governo Lula precisa explicar por que escolheu ONGs sem capacidade comprovada para uma tarefa tão crucial — disse a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), uma das vice-líderes da oposição na Câmara, chamando o episódio de “inadmissível”.
O Globo
