Reembolso de fraudes começa em 24 de julho, diz INSS

O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller, disse nesta terça-feira (24) que o reembolso dos aposentados vítimas de descontos associativos deve começar em 24 de julho. A notícia é do Poder360.

Segundo ele, o pagamento será realizado em lotes a cada 15 dias. O plano é que a leva inicial atinja 1,5 milhão de pessoas.

“A ideia é que em 24 de julho faça o 1º pagamento. Depois 9 de agosto e em 24 de agosto o 3º [lote]”, declarou Waller. Ele e outras autoridades participaram de uma audiência de conciliação no STF (Supremo Tribunal Federal) convocada pelo ministro Dias Toffoli.

Uma investigação da Polícia Federal mostrou em abril que associações e sindicatos ganharam dinheiro por meio de um esquema de retenção indevida de 2019 a 2024. Os descontos (indevidos ou não) somam R$ 6,5 bilhões.

Waller também declarou que o governo fará um sistema diferenciado para fazer o pagamento de populações com baixo acesso à internet.

“A gente quer buscar outro tipo de requerentes. A partir de agora, estamos fazendo adaptações no nossos sistema para buscar populações mais distantes. A partir de julho, o nosso ‘PrevBarco’ estará disponível para as populações ribeirinhas”, declarou.

O “PrevBarco” é o nome informal dado a veículos flutuantes do INSS que levam serviços a localizações de difícil acesso terrestre.

Audiência no STF

Uma audiência de conciliação é realizada para que os envolvidos em um processo tentem chegar a um acordo. O impasse são as ações judiciais apresentadas contra o INSS por cidadãos que se dizem afetados pelas fraudes.

O governo Lula queria suspender essas ações. Toffoli negou em 17 de junho e convocou a reunião para debater o assunto. Toffoli negou. Por outro lado, o magistrado determinou a suspensão do prazo de prescrição das ações na mesma decisão que marcou a audiência.

A equipe do presidente alega que o ressarcimento já será realizado pelo governo. Assim, não seria necessário julgar ações legais sobre o tema a curto prazo.

Os integrantes da AGU (Advocacia Geral da União) disseram que os processos poderiam atrasar o processo de reembolso já idealizado pelo INSS, por meio de informes em um aplicativo oficial.