Anunciado pelo Ministério da Fazenda via redes sociais, o recuo do governo Lula em relação à parte das mudanças no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) foi precedido por reuniões de emergência no Palácio do Planalto e pela interferência da Secom, a Secretaria de Comunicação da Presidência. A notícia é da coluna do Igor Gadelha, no Metrópoles.
O primeiro anúncio das mudanças no IOF tinha sido feito pela equipe econômica no final da tarde da quinta-feira (22/5), em uma entrevista coletiva. A notícia logo provocou forte repercussão do mercado financeiro, que viu o aumento do imposto sobre investimentos no exterior como um passo rumo ao “controle de capitais”.
A repercussão negativa, então, fez com que os principais ministros do Palácio do Planalto convocassem uma reunião de emergência para tentar minimizar os impactos de uma nova crise no governo Lula. Àquela altura, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já tinha embarcado de Brasília rumo a São Paulo.
Sem a presença física de Haddad, a reunião de emergência começou por volta das 20h e contou com os três ministros palacianos mais importantes: Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Sidônio Palmeira (Secom). O presidente Lula não participou.
Entenda os recuos
- Um dos recuos refere-se às aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. Originalmente, a alíquota para essa movimentação era zero.
- Com as mudanças anunciadas nesta quinta, foi implementada uma taxação de 3,5%. Com o recuo divulgado por último, o IOF volta, portanto, a não incidir sobre esse tipo de transação.
- O segundo ponto alterado pela Fazenda trata-se da cobrança de IOF sobre remessas ao exterior por parte de pessoas físicas.
- O ministério esclareceu que as remessas destinadas a investimentos continuarão sujeitas à alíquota atualmente vigente de 1,1%, ou seja, sem alterações. Esse detalhamento, pontua a Fazenda, será incluído no texto do decreto.
Na reunião, segundo apurou a coluna, os ministros do Planalto analisaram a repercussão do anúncio. Os auxiliares de Lula avaliaram que o episódio poderia dar munição à oposição e ao mercado financeiro contra o governo, com potencial para abrir um novo flanco de crise.
Entre integrantes da Secom, houve um temor, em especial, de que o episódio levasse o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a gravar mais um vídeo atacando o governo, nos mesmos moldes do vídeo que o bolsonarista gravou durante a crise do Pix e que alcançou milhares de visualizações.
Os alertas do mercado sobre o IOF
No Ministério da Fazenda, o que mais preocupou foram os alertas feitos por agentes do mercado financeiro de que a cobrança de IOF para aplicações de fundos de investimentos nacionais no exterior (hoje isentas desse imposto) dava a ideia de que o governo estava rumo ao “controle de capitais”.
“As medidas anunciadas nesta quinta pelo governo acenderam um sinal de alerta forte entre os investidores, principalmente os estrangeiros. A taxação sobre investimentos no exterior foi vista como um possível passo rumo ao controle de capitais — o que seria gravíssimo”, escreveu nas redes sociais, na quinta-feira, Rafael Furlanetti, diretor institucional da XP e presidente da da Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias (Ancord).
O mercado também fez chegar ao Ministério da Fazenda vídeos e reportagens de janeiro de 2025 nos quais Haddad descartava enfaticaticamente as chances de o governo aumentar o IOF como forma de segurar o câmbio e de cumprir a meta de déficit zero nas contas públicas.
Diante os alertas, Haddad avaliou que o impacto financeiro de parte do decreto não compensava o possível desgaste e topou recuar. A estimativa do governo era de que o aumento do IOF para investimentos no exterior geraria apenas R$ 2 bilhões do total de R$ 54 bilhões do conjunto das medidas.
Segundo apurou a coluna, o ministro da Secom, Sidônio Palmeira, auxiliou na elaboração do comunicado em que o Ministério da Fazenda anunciou o recuo de parte das mudanças do IOF. A decisão foi anunciada pela pasta por meio das redes sociais por volta das 23h30 da quinta.
Planalto ouviu BC sobre IOF
A coluna apurou que o Planalto também ouviu o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, antes do anúncio do recuo. Fora da agenda, Galípolo se reuniu na sede do Planalto com Rui Costa. Na conversa, o presidente do BC deixou claro ao ministro ser contrarário ao decreto.
