O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou nesta quinta-feira (4), em entrevista à TV Senado, que o projeto de lei que proíbe os descontos associativos na folha de pagamento dos aposentados deve ser votado na próxima semana pelo Senado. A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados.
Segundo Marinho, o projeto contou com apoio tanto do PL quanto do PT na Câmara, e ele já pediu ao líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e ao senador Rogério Carvalho (PT-SE) que levem o tema ao plenário em regime de urgência. “É urgente que o governo, ao invés de procrastinar essa decisão, se junte à oposição e possamos dar uma resposta inicial à sociedade. Estamos falando de bilhões de reais”, disse.
O senador citou dados da Controladoria-Geral da União (CGU), segundo os quais 98% dos beneficiários de descontos associativos entrevistados afirmaram não saber que contribuíam para associações. Ele destacou ainda o crescimento das reclamações: em abril de 2022 foram 900 registros, enquanto em abril de 2024 o número saltou para 198 mil. “A fraude foi institucionalizada e os mecanismos de controle foram postos por terra”, afirmou.
Marinho defendeu que, além de aprovar o fim dos descontos, é necessário identificar responsáveis e seguir o rastro do dinheiro. “Temos que prender quem recepcionou o dinheiro, saber quem recebeu essa grana”, declarou.
O senador também comentou a convocação do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi para depor na CPMI do INSS na próxima segunda-feira (8). Segundo ele, Lupi assumiu atribuições que seriam do INSS, o que fragilizou os mecanismos de controle. A ideia é ouvir o ex-ministro para esclarecer por que as denúncias de fraudes crescentes não foram enfrentadas pelo sistema previdenciário.