Areia Preta: Prefeitura revela multa de R$ 51 mil e vai levar caso do condomínio ao MPRN

03 de julho 2024 - 17h51

A Prefeitura de Natal confirmou que, em parceria com a Companhia de Águas e Esgoto do RN (Caern), detectou graves irregularidades na bacia que atende os bairros de Mãe Luiza e Areia Preta. Três empreendimentos foram flagrados lançando efluentes na rede de drenagem e desaguando na praia de Areia Preta, resultando em autuações por infração gravíssima.

Um dos casos mais alarmantes ocorreu em um condomínio em Areia Preta, Condomínio Infinity Areia Preta, que foi pego despejando esgoto in natura diretamente na drenagem. A gravidade da situação levou à formalização de uma denúncia criminal, enviada ao Ministério Público. Os responsáveis por esses empreendimentos foram intimados a comparecer à Semurb para adotar as medidas corretivas necessárias.

Durante a inspeção, foi verificada a existência de ligações clandestinas na rede de drenagem. A primeira irregularidade foi encontrada em um motel, Raru's Motel Via Costeira, denunciado por lançar esgoto na boca de lobo. A denúncia foi confirmada no local. Em seguida, os fiscais se dirigiram à Av. Governador Silvio Pedroza, onde constataram que a havia chegada de esgoto na praia.

Retornando à avenida, os fiscais inspecionaram os poços de visita da Caern, mas não encontraram irregularidades. No entanto, ao verificarem uma tubulação em frente a um restaurante, o Muquecas, identificaram que o descarte de um dos lavatórios do estabelecimento estava sendo feito diretamente na boca de lobo. Por fim, em um condomínio da área, foi constatado que a tubulação de drenagem estava preenchida com material de esgoto contínuo, enquanto a de esgoto estava vazia. Um teste foi feito com corante, que confirmou o despejo desse esgoto diretamente na praia.

Os três imóveis foram autuados com multas gravíssimas, variando de R$ 10.414,15 a R$ 51.555,22. E terão o prazo de 72 horas para resolver o problema encontrado. Caso não seja resolvido, os fiscais retornarão ao local para tamponar as tubulações para cessar o lançamento dessas águas. A Semurb realizará essas vistorias semanalmente, incluindo outros condomínios e imóveis da região, até que toda a bacia de Mãe Luiza seja completamente inspecionada.

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