Argentina: governo Milei prepara decreto para dispensar 7.000 funcionários públicos

O presidente da Argentina, Javier Milei, está se preparando para assinar um decreto que não prorroga os contratos de ao menos 7.000 funcionários públicos que foram contratados em janeiro. Os acordos vencem agora, em 31 de dezembro.

Segundo a imprensa local, o encerramento dos contratos deve ocorrer já nesta terça-feira (26).

O número exato de desligamentos ainda é incerto, já que a medida pode atingir servidores da Casa Rosada e administração direta, e também dos órgãos descentralizados, empresas públicas, sociedades anônimas com participação majoritária do Estado, como a petroleira YPF e também os contratos terceirizados com validade até o último dia deste ano.

Na prática, a não-renovação dos contratos era uma medida já anunciada pelo ministro da Economia, Luis Caputo, mas ficou “em compasso de espera” até uma avaliação mais concreta do chefe de gabinete, Nicolás Posse.

Se algum órgão tentar “segurar” a demissão de um funcionário, precisa justificar para o governo o motivo e prorrogar o contrato por apenas mais 90 dias corridos.

Há ainda uma expectativa do anúncio da redução do salário dos altos funcionários do governo argentino. Ainda conforme o “Clarín”, fala-se em um congelamento de vencimentos e redução de até 15% em alguns dos cargos.

CNN