Juiz é suspenso por “abandonar” vara e esconder fila de processos

O juiz Carlos Eduardo Mendes (foto em destaque), da 8ª Vara Cível de Campinas, no interior paulista, foi afastado do cargo por 120 dias, devido a faltas ao trabalho presencial, uma fila extensa de processos atrasados e uma rotina com pouquíssimas audiências.

A noticia é de LUIS VASSALO. A decisão é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que votou por unanimidade pela suspensão temporária do magistrado, na última quarta-feira (11/12).

O caso começou em 2023, quando o juiz ainda estava em Paulínia, município da região de Campinas, e foi acusado de nomear um amigo como administrador judicial em seus processos, além de atrasar o cumprimento de prazos processuais.

A investigação não concluiu por ilegalidades na nomeação do administrador judicial, mas identificou sucessivos processos nos quais o juiz dava despachos genéricos, de poucas linhas, sem decidir.

Entre as recorrentes decisões em processos atrasados, constavam as frases como “aguardando decurso de prazo” e “aguarde-se designação de audiência”. Isso acontecia mesmo em casos urgentes, como processos criminais com réus presos.

Ainda foi apurado que dados de processos atrasados ficavam fora do sistema do Judiciário paulista e iam parar em uma “planilhona” controlada pelos auxiliares do gabinete do juiz.

Para efeito de comparação, enquanto a 2ª Vara da mesma cidade fez 52 audiências, Carlos Eduardo Mendes realizou apenas nove. No mês de julho de 2022, por exemplo, nenhuma audiência foi realizada.

Segundo o relator, ao depor à Corregedoria, o juiz foi diversas vezes “irônico” ou “irreverente” em suas respostas. Sobre o destino dos processos atrasados, disse que “não sabia para qual fila” iam parar.

Questionado sobre o comparecimento ao Fórum em março de 2022, respondeu: “Não sei, dr. Não tem como saber. É o que eu posso te dizer”.

O desembargador ainda pontuou que o juiz alegou diversas vezes não ter conseguido acessar o sistema do Judiciário em dias nos quais todo o fórum operava normalmente.

Em defesa do magistrado, o advogado Marcos Antonio Benassi expôs números que, segundo ele, demonstram que o juiz produziu inclusive mais do que em comarcas vizinhas ou varas da mesma cidade. “No período de abril de 2022 a março de 2023, o magistrado proferiu o dobro de sentenças de mérito em relação à 2ª Vara de Paulínia. 220 contra 116”, disse.

O advogado afirmou, ainda, que não “tem cabimento o Ministério Público entender que as audiências eram só às terças e quintas. Ele tem Cível, Fazenda, Juizado, Júri”.