Sem aprovação de pacote, melhor deixar Orçamento para 2025, diz líder no Congresso

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse à CNN nesta segunda-feira (16) que é possível aprovar todas as medidas do pacote fiscal até o fim da semana, incluindo a sexta-feira, último dia útil antes do recesso parlamentar.

A  noticia é do portal CNN. No entanto, se isso não ocorrer, o parlamentar afirmou que o próprio governo vai preferir que o Orçamento de 2025 seja votado só no próximo ano.

“Se não votar o pacote fiscal, melhor deixar o Orçamento para 2025”, disse Randolfe. “O próprio governo vai preferir isso, mas temos confiança de que vai ser possível aprovar tudo até sexta-feira.”

Pelo cronograma do líder do governo no Congresso, o ideal é que a Câmara conclua a votação do pacote até quarta-feira — antes, os deputados devem concluir a regulamentação da reforma tributária, aprovada na semana passada pelo Senado, para poder ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda em 2024, como quer o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Na sequência, o Senado teria até sexta-feira para aprovar os textos do pacote fiscal votados pelos deputados. Por fim, haveria sessão do Congresso para deliberar as leis orçamentárias — a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento propriamente dito.

A necessidade de aprovar o pacote fiscal antes do Orçamento se deve ao fato de que as medidas alteram indicadores cruciais para a peça, como as novas regras do salário mínimo e o acesso a programas sociais como o BPC, entre outros.