MPF denuncia compra de respiradores quebrados, vencidos e superfaturados pela Prefeitura de Natal

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou que o ex-secretário adjunto de Saúde de Natal, Vinícius Capuxu de Medeiros, teria cometido crimes na compra de 20 respiradores pulmonares de forma irregular. Os aparelhos foram comprados para atender pacientes de Covid-19 na cidade. 

Conforme apontado pelo MPF, foram cometidos crimes de peculato qualificado, dispensa ilegal de licitação e fraude à execução de contrato administrativo. Ainda de acordo com o Ministério Público, a compra de respiradores junto à empresa Spectrum Equipamentos Hospitalares por R$ 2,1 milhões foi direcionada ilegalmente. O MPF também apresentou denúncia contra o empresário Wender de Sá.

“Os equipamentos, contudo, se mostraram praticamente inservíveis, tendo mais tempo de fabricação e de uso do que a vida útil (prevista para 10 anos). Alguns nunca funcionaram, muitos apresentavam características suspeitas de serem clandestinos ou fruto de falsificação e, mesmo assim, os preços pagos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estavam muito acima dos praticados no mercado”, afirmou o MPF.

O MP informou que respiradores eram considerados imprestáveis e antigos. Dentre os 20 equipamentos, seis tinham número de série adulterados, o que pode indicar serem itens roubados ou furtados. Capuxu chegou a ser alertado por uma das fabricantes que os ventiladores pulmonares entregues pela Spectrum continha etiqueta não original, entre outras irregularidades. Mesmo assim, foi autorizado o pagamento e não foi providenciada a apuração do alerta da fabricante.

Além de não servirem aos pacientes de covid-19, os respiradores foram comprados pela prefeitura de Natal com sobrepreço. Anteriormente, própria Spectrum havia vendido aparelhos semelhantes por preços que variavam entre R$ 28 mil e R$ 60 mil. Mas à Secretaria de Saúde de Natal, cada equipamento foi vendido por R$ 108 mil.

O MPF aponta que a Spectrum já havia sido escolhida pelo então secretário adjunto antes mesmo de instaurado o procedimento de dispensa de licitação. A proposta da empresa é de 11 de maio de 2020, enquanto a dispensa foi autorizada somente três dias depois, pelo próprio Capuxu. A assessoria jurídica da Secretaria recomendou a complementação na estimativa de preços, mas isso não ocorreu. Também não houve apresentação da especificação técnica dos respiradores e isso impediu a participação de outras empresas.