STF “se mete em muita coisa” porque tribunal não pode prevaricar, afirma Dino após fala de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta sexta-feira (28) que os juízes da Corte estão “metidos em muita coisa”, mas que essa é uma consequência da “conflagração da sociedade”, e não da atuação dos próprios membros do tribunal.

A fala de Dino durante o Fórum de Lisboa, evento organizado pelo IDP, a faculdade de Direito fundada por Gilmar Mendes, ocorre dois dias depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dizer que o “Supremo não tem que se meter em tudo”, após a Corte decidir pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.

Eu diria que nós estamos metidos em muita coisa exatamente em face dessa conflagração que marca a sociedade brasileira, mas não só neste momento não tão glorioso das democracias no Ocidente”, concluiu o ministro.

Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, presidente da Suprema Corte, também comentaram a declaração de Lula.

Na avaliação de Gilmar, o presidente estaria “fazendo uma autocrítica do próprio sistema”. “Eu já disse que o Supremo não tem uma banca pedindo causas para lá. Na verdade, são as pessoas que provocam”, afirmou o ministro.

Já Barroso defendeu que o petista tem “liberdade de expressão” para opinar.

“O presidente tem liberdade de expressão, como todas as pessoas. Se ele emitiu a opinião dele, merece respeito e consideração. O Supremo cumpre o papel que lhe cabe cumprir.”

Dino também falou que há dificuldade no debate de temas no Congresso e isso leva a ações extremas, que envolvem até confrontos físicos como método de disputa política.

Essa falta de ambiente para debate, prosseguiu Dino, leva a uma sobrecarga do Supremo nas respostas às demandas constitucionais.

O ministro afirmou ainda que a “era do extremismo faz com que a funcionalidade e a eficiência da política seja posta em xeque”.

CNN