O presidente Lula (PT) afirmou nesta quinta-feira (18), que irá vetar o PL da Dosimetria assim que o projeto chegar à sua mesa. A informação é do O Antagonista.
“Se houve acordo com governo, eu não fui informado. Então, se o presidente não foi informado, não houve acordo. Eu tenho dito já há algum tempo, eu não tenho dito agora. Tenho dito que as pessoas que cometeram crime contra a democracia brasileira terão que pagar contra os atos cometidos contra esse país. E portanto… nem terminou o julgamento ainda, nem terminou. Ainda tem gente sendo condenada e já resolvem diminuir as penas. Eu quero dizer a vocês que, com todo respeito que tenho ao Congresso Nacional, a hora que chegar na minha mesa, eu vetarei. Isso não é segredo para ninguém. Ao chegar na minha mesa, eu vetarei”, afirmou o petista durante um café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto.
“Porque primeiro vamos terminar esse processo. Nós ainda não descobrimos os financiadores, porque aquilo teve financiamento. E eu acho que nós precisamos levar muito a sério o que aconteceu no dia 8 de janeiro de 2023. E tem gente que quer que a gente esqueça, mas a gente não pode esquecer. Porque se a democracia esquecer da importância que ela tem para uma nação, a gente termina perdendo o jogo. Então é isso que eu posso dizer. O Congresso tem o direito de fazer as coisas. Eu tenho no meu direito de vetar. Depois eles têm o direito de derrubar o meu veto ou não. É assim que é o jogo”, acrescentou.
PL da Dosimetria
O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira, 17, o projeto de lei que reduz penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foram 48 votos a favor e 25 contrários, além de uma abstenção. Trata-se de uma vitória parcial para a oposição, que prefere uma anistia do que uma redução de punição, mas uma derrota para o governo Lula (PT), que não deseja nenhum dos dois benefícios aos condenados.
O texto já havia sido aprovado mais cedo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Agora, seguirá para sanção presidencial.