O Projeto de Lei nº 1.691/2025, apresentado nesta segunda-feira (14) na Câmara dos Deputados, propõe punir com até 30 anos de prisão quem criar, incentivar ou divulgar desafios perigosos nas redes sociais que coloquem crianças e adolescentes em risco.
A proposta surgiu após a morte de Sarah Raíssa Pereira, de 8 anos, vítima do chamado "desafio do desodorante" no TikTok. A menina inalou gás de aerossol e sofreu uma parada cardiorrespiratória.
O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e prevê penas de 3 a 12 anos por lesão corporal, podendo chegar a 30 anos em caso de morte.
Escolas e unidades de saúde também terão a obrigação de notificar os Conselhos Tutelares sobre qualquer suspeita ou confirmação de automutilação ou maus-tratos provocados por esse tipo de conteúdo.
“Estamos perdendo nossas crianças para jogos perigosos que se disfarçam de brincadeira. Não podemos mais tolerar esse tipo de conteúdo circulando livremente nas redes”, disse o autor do projeto, deputado Fred Linhares (Republicanos-DF).
