Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram na sessão de hoje (16) um projeto de lei que reduz o aumento do IPVA do próximo ano no Rio Grande do Norte, transferindo a base de cálculo do imposto para o IPCA (inflação) e não a tabela FIPE, conforme apontou a possibilidade uma reportagem especial do Portal 96.
Entenda: Governo do RN pode evitar aumento de 30% no IPVA
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado estadual Kelps Lima, do Solidariedade, e aprovado por unanimidade. Segundo ele, o aumento impactaria de forma muito negativa nas contas do trabalhador.
Em reportagem publicada nesta quarta-feira (15), no Portal 96 e no Jornal das Seis, foi possível constatar que alguns estados, como Minas Gerais, discutam formas de reduzir o aumento do IPVA.
Para explicar como isso seria possível, é preciso, primeiro, deixar claro o que deve acontecer no próximo ano se nada for feito. O IPVA é com cobrado com base em um percentual no valor do veículo - baseado na tabela FIPE. Como os preços dos carros usados aumentou cerca de 30% em 2020, a quantia que será cobrada do IPVA também vai aumentar, mesmo se mantendo a alíquota.
Alguns estados do País já estão atentos a esse aumento e, cientes do quão prejudicial pode ser para as contas do cidadão, estudando formas de evita-lo. Em Minas Gerais, duas propostas estão sendo discutidas. Uma delas, na Assembleia Legislativa, congela o valor pago e o mantém o mesmo de 2020.
A outra proposta, do governador Romeu Zoma (Novo), atrela o ajuste do IPVA 2022 no percentual de 2021 do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação - e não no valor do veículo na tabela FIPE.
Zema explicou que o objetivo da medida seria segurar em aproximadamente 10,6% o aumento que pode chegar e evitar o aumento de quase 28% em função da valorização que os carros usados tiveram neste ano.
No Rio Grande do Norte, o Estado enviou na semana passada uma proposta que reajusta o valor das tarifas ao IPCA e não ao IGPM, que aumentou mais de 20% também em 2021.
Por outro lado, o IPVA permitiria um aumento considerável da arrecadação pública, sem que a gestão Fátima Bezerra precise passar pelo desgaste de enviar para Assembleia um aumento da alíquota.
