Burkina Faso criminaliza relações homossexuais com penas de até 5 anos de prisão

O parlamento de Burkina Faso aprovou, por unanimidade, uma lei que proíbe a homossexualidade no país, prevendo penas de dois a cinco anos de prisão. A emenda ao código da família foi colocada em vigor mais de um ano após ter sido aprovada pelo governo militar do capitão Ibrahim Traoré.

Com a decisão, Burkina Faso passa a integrar a lista de mais da metade dos países africanos que criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo, com punições que vão de anos de prisão até a pena de morte.

O ministro da Justiça, Edasso Rodrigue Bayala, afirmou em rede nacional que a lei entra em vigor imediatamente e classificou atos homossexuais como “comportamento bizarro”. Para o governo, a medida representa a defesa de “valores matrimoniais e familiares”.

Desde o golpe de 2022, Burkina Faso é governado por militares. Organizações de direitos humanos acusam a junta de reprimir liberdades individuais e perseguir críticos, enquanto Traoré tenta consolidar sua imagem de líder pan-africano independente do Ocidente.