Durante a sessão ordinária desta terça-feira (15), a Câmara Municipal de Natal aprovou projetos de lei com foco em esporte, inclusão social, acessibilidade e combate a violências, demonstrando a diversidade de temas em pauta no Legislativo natalense.
Um dos destaques foi a aprovação do Projeto de Lei nº 489/2022, do vereador Luciano Nascimento (PSD). “Nossa proposta prevê a adoção de ações de prevenção e combate contra o assédio moral e sexual no esporte, visando planejar e adotar medidas efetivas de esclarecimento aos atletas, treinadores e familiares”, justificou.
O incentivo às novas modalidades esportivas também ganhou espaço com a aprovação do PL nº 190/2024, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos). “O Executivo já reconheceu os e-sports como modalidade esportiva que alia tecnologia e esportes. Natal não pode ficar de fora dessa pauta e aprovamos a criação da semana municipal dos E-Sports que vai estimular a prática dessa nova modalidade”, afirmou Kleber.
Outro projeto aprovado foi o PL nº 250/2020, do vereador Chagas Catarino (União), que cria o programa “Eu Abraço Esta Causa”, com o objetivo de conscientizar a população sobre os cuidados com pessoas com deficiência física ou mental.
Também foram aprovados o PL nº 463/2024, do vereador Herberth Sena (PV), que institui o Dia da Capelania Cristã nos ambientes hospitalares, escolares e no sistema prisional; o PL nº 457/2023, do vereador Robson Carvalho (União), que torna obrigatória a capacitação de motoristas e cobradores que atuam em veículos do transporte público equipados com plataforma para pessoas com deficiência; o Dia da Liderança do Ministério Infantil Evangélico, no segundo domingo de setembro, proposto pela vereadora Camila Araújo (União).
Em relação aos vetos do Executivo, os vereadores decidiram pelo impedimento de quatro propostas, entre elas, o PL nº 600/2021, do vereador Preto Aquino (Podemos), que tratava da sinalização nas praias urbanas de Natal; e o PL nº 157/2022, do ex-vereador Robério Paulino, que propunha uma plataforma de classificados de emprego em parceria com a iniciativa privada.
