Câmara de Natal aprova projetos nas áreas de educação, tecnologia e inclusão

Na sessão ordinária desta quarta-feira (24), os vereadores de Natal aprovaram projetos de lei e resolução voltados para educação, tecnologia, proteção à infância, apoio a idosos e valorização da segurança pública.

Entre as matérias, está o Projeto de Lei nº 210/2024, do vereador Luciano Nascimento (PSD), que institui a Semana da Criatividade e Inovação de Natal, a ser realizada em abril, com atividades voltadas a estudantes da rede pública. “Temos muitos jovens inteligentes que podem elaborar projetos inovadores, sobretudo ligados à inteligência artificial, robótica e jogos. Essa semana será importante para estimular a criatividade nas escolas”, destacou o autor.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 132/2025, do vereador João Batista (SD), que cria a Semana Municipal de Combate ao Uso de Deepfakes para Criação e Disseminação de Pornografia Infantil, a ser realizada anualmente em julho. “Esse projeto busca blindar nossas crianças contra o uso criminoso da tecnologia”, explicou o parlamentar.

Na área da educação, o Projeto de Lei nº 197/2025, do vereador Daniell Rendall (Republicanos), institui o Programa Tecnologia e Inovação na Sala de Aula nas escolas públicas municipais. Segundo o autor, a medida vai padronizar iniciativas como a robótica, com impacto positivo no aprendizado.

Outra matéria aprovada foi o Projeto de Lei nº 428/2025, do vereador Tony Henrique (PL), que cria o Programa de Incentivo Fiscal para Empresas que realizarem doações a Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). “Queremos estimular o setor privado a contribuir para a melhoria das condições dessas instituições”, afirmou o parlamentar.

Já o Projeto de Resolução nº 10/2025, do vereador Subtenente Eliabe (PL), institui a Comenda Heróis de Farda, destinada a homenagear profissionais da segurança pública e privada que tenham prestado relevantes serviços à cidade. “É uma forma de reconhecer e valorizar aqueles que arriscam a vida diariamente para proteger a população”, ressaltou o autor.