A Câmara Municipal de Extremoz aprovou nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei 1.073 /2021, de autoria do vereador Rafael Correia (PP), que proíbe a “linguagem neutra” ou “dialeto não binário” na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas e privadas do município.
Conforme informado pelo vereador, a proposição é uma maneira de garantir aos estudantes o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino e da gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
“Grupos tem criado uma linguagem errônea para a formação do aluno, que atende a uma pauta ideológica específica que tenta separar ainda mais as pessoas. Isso exclui pessoas cegas, por exemplo, que já criaram habilidades para se comunicarem através das regras já estabelecidas”, justificou o parlamentar.
A Lei proposta por Rafael Correia também abrange a proibição da linguagem neutra ou não binária em editais de concursos públicos do Município.
