A PGR (Procuradoria-Geral da República) manifestou-se ao STF (Supremo Tribunal Federal) defendendo o restabelecimento da prisão de Monique Medeiros. Ela é acusada pelo homicídio e tortura de seu filho, Henry Borel, ocorridos em 2021, em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro.
A noticia é do portal R7. O parecer foi apresentado em uma Reclamação Constitucional movida por Leniel Borel, pai da vítima e assistente de acusação no processo. A ação contesta a decisão da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro que libertou Monique sob o argumento de “excesso de prazo” na condução do caso. Agora, cabe ao ministro Gilmar Mendes a decisão final sobre o retorno da ré ao cárcere.
Monique foi solta em março de 2026, após o adiamento da sessão do Tribunal do Júri. Na ocasião, os advogados do corréu, o ex-vereador Jairinho, abandonaram o plenário, o que inviabilizou o julgamento. Diante da remarcação da audiência para 25 de maio, o juízo de origem entendeu que a manutenção da custódia seria ilegal por tempo excessivo.
No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) argumenta que o relaxamento da prisão afronta decisões anteriores da própria Suprema Corte que já haviam ratificado a necessidade da detenção. O órgão sustenta que a demora no processo não pode ser atribuída à Justiça, mas sim à própria defesa, já que o adiamento foi causado pelo abandono do plenário pelos advogados e pela recusa de Monique em aceitar a separação do seu julgamento em relação ao de Jairinho.
Além disso, a PGR destacou três motivos principais para a manutenção da prisão preventiva: a gravidade concreta do crime, relatos de coação e ameaça a testemunhas e o descumprimento de medidas cautelares pela ré, que teria utilizado redes sociais mesmo estando proibida durante o período de prisão domiciliar.
