A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira (10) o edital de um concurso público com 22 vagas para o cargo de analista jurídico, além de formação de cadastro de reserva. Com informações do g1.
O salário inicial é de R$ 8.977,79, considerando vencimento básico, auxílios e gratificação, para jornada de 40 horas semanais.
A seleção será organizada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
A aplicação das provas está prevista para o dia 21 de junho em Natal.
Para tomar posse do cargo será necessário ter diploma de bacharelado em Direito, emitido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Vagas e remuneração
Das 22 vagas ofertadas, 12 são para ampla concorrência, três para pessoas com deficiência, seis seis para candidatos pretos e pardos; e uma para candidato indígena. Há também cadastro de reserva para candidatos quilombolas.
A remuneração total de R$ 8.977,79 é composta por:
- vencimento básico de R$ 5.667,66;
- auxílio-alimentação de R$ 1.400;
- auxílio-saúde de R$ 710,13;
- gratificação Grajud de R$ 1.200.
Inscrições
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site do Cebraspe. O período para se inscrever vai das 10h do dia 12 de março até as 18h do dia 13 de abril, no horário de Brasília.
A taxa de inscrição é de R$ 120, e o pagamento poderá ser feito até 11 de maio. Também é possível solicitar isenção da taxa, de acordo com critérios previstos em lei e no edital.
Etapas do concurso
O concurso terá três fases:
- Provas objetivas (eliminatória e classificatória);
- Prova discursiva (eliminatória e classificatória);
- Prova de títulos (classificatória).
As provas objetivas terão 80 questões de múltipla escolha e serão divididas em conhecimentos gerais e conhecimentos específicos. Os candidatos 4 horas e 30 minutos para responder as questões.
Conhecimentos gerais (20 questões)
- Língua Portuguesa – 5 questões
- História do Rio Grande do Norte e aspectos geoeconômicos do estado – 5 questões
- Informática básica – 5 questões
- Legislação específica – 5 questões
Conhecimentos específicos (60 questões)
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Ambiental
- Direito Tributário
Já a prova discursiva valerá 50 pontos e será composta por duas questões discursivas, com até 30 linhas cada, sobre temas relacionados aos conhecimentos específicos do cargo.
Essa etapa terá duração de 2 horas e 30 minutos e será aplicada no mesmo dia das provas objetivas, no turno da tarde.
Validade do concurso
O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.