A Justiça do Rio Grande do Norte concedeu medidas protetivas de urgência contra um vereador de Extremoz investigado com base na Lei Maria da Penha. A identidade do parlamentar, Cleiton do Nascimento Cabral, conhecido como Cleiton da Habitação, foi divulgada pelo Blog do BG.
Na manhã desta quarta-feira, a Polícia Civil cumpriu um mandado de busca e apreensão na Câmara Municipal de Extremoz para localizar e recolher armas de fogo relacionadas à decisão judicial.
O processo tramita sob segredo de Justiça para preservar a identidade da suposta vítima.
De acordo com as investigações, a mulher informou à Polícia Civil que manteve um relacionamento com o parlamentar e relatou estar sendo ameaçada de morte.
Entre as medidas impostas pela Justiça estão a entrega de todas as armas de fogo que estejam em posse do investigado, a proibição de qualquer contato com a vítima e a obrigação de manter distância mínima de 200 metros dela, de seus familiares e das testemunhas.
Caso as determinações judiciais sejam descumpridas, o vereador poderá ter a prisão preventiva decretada.
As medidas possuem caráter cautelar e foram adotadas para garantir a proteção da suposta vítima enquanto as investigações seguem em andamento.