De Lava Jato a aborto: novo ministro do STF assumirá 912 processos

O sucessor de Luís Roberto Barroso no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) herdará 912 processos, distribuídos em 665 originários e 247 recursais. O novo nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) herdará a relatoria de autos sobre a Lava Jato, que tratam de bloqueio de bens de delatores; ações que tratam de aborto, hoje com liminar; e questões de direito administrativo e público.

Um dos nomes mais cotados para a vaga é o de Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU). Se, de fato, ele assumir, ficará responsável pelo que resta dos processos da extinta Operação Lava Jato.

Os processos no acervo de Barroso foram herdados de Fachin e tratam de bloqueio de bens, além de pagamentos de multas dos investigados que fecharam acordos de delação premiada.

Evangélico, Messias também deve assumir duas ações que tratam de aborto, hoje com liminar de Barroso para que enfermeiros sejam autorizados a interromper a gravidez em caso do chamado “aborto legal”. Embora a questão da descriminalização, na qual Barroso, antes de deixar a Corte, votou na sexta (17/10), seja a mais conhecida, outras duas ADPFs tratam do tema.