Desembargador que havia sido condenado por suposto esquema de negociação de sentenças no RN é absolvido

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), sediado em Recife, absolveu o desembargador aposentado Francisco Barros Dias, nessa terça-feira (16). Francisco havia sido condenado pela Justiça Federal em 2021 por supostamente participar de um esquema de negociação de sentenças judiciais no Rio Grande do Norte.

A condenação anterior apontava para a existência de um grupo criminoso que explorava a compra e venda de votos junto a uma turma específica do TRF-5. Além do desembargador, outros oito réus investigados na Operação Alcmeón, realizada pela Polícia Federal em 2017, também foram absolvidos, sendo que dois deles já haviam sido inocentados em julgamentos anteriores.

Os nove réus receberam absolvição por unanimidade após o voto do desembargador Paulo Cordeiro, o qual foi seguido pelos demais desembargadores da 2ª turma do TRF-5. O recurso apresentado pela defesa foi acatado, e a Justiça considerou que não havia evidências de crime por parte do desembargador e dos demais investigados, resultando em suas absolvições.

Anteriormente, em 2021, o desembargador havia sido condenado a 38 anos, 7 meses e 2 dias de reclusão em regime fechado por exploração de prestígio, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa. No entanto, com a decisão atual do TRF-5, todas as acusações foram descartadas, e o desembargador e os demais réus foram inocentados.