Um apenado da Penitenciária Estadual de Alcaçuz foi condenado a 7 anos, 3 meses e 15 dias de prisão por tráfico de drogas cometido dentro da própria unidade prisional. A sentença, proferida pela 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, também determina o pagamento de 725 dias-multa e a suspensão dos direitos políticos do réu.
O caso começou em maio de 2012, quando agentes penitenciários realizaram uma revista de rotina e encontraram maconha, cocaína, uma balança artesanal, um celular com chips e folhas com anotações de nomes e valores relacionados a outros presos. Todo o material estava na cela onde estavam quatro detentos.
Embora, inicialmente, os quatro ocupantes da cela tenham declarado que os entorpecentes eram de responsabilidade conjunta, uma perícia grafotécnica confirmou que as anotações foram escritas pelo réu condenado, desmontando a tentativa de atribuir a culpa a um dos internos já falecido.
Na decisão, o juiz Tiago Neves Câmara afirmou que a quantidade de drogas, a presença da balança e as anotações demonstram que havia comércio de entorpecentes, e não simples uso pessoal. Também foi negada a aplicação do chamado “tráfico privilegiado”, que permitiria a redução da pena, já que o condenado possui outras sentenças, inclusive por tráfico.
A pena deverá ser cumprida em regime fechado, sem possibilidade de substituição por penas alternativas.
