Dino determina quebra de sigilo bancário de Sóstenes e Jordy

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a quebra do sigilo bancário de bens, direitos e valores mantidos em instituições financeiras dos deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ). Os dois foram alvos de operação da PF (Polícia Federal) na manhã desta sexta-feira (19).

Jordy e Sóstenes são investigados por suposto desvio de cota parlamentar. A operação se dá exatamente um ano depois de a PF cumprir mandados de busca e apreensão contra os assessores dos deputados.

À época, a apuração indicava a existência de um esquema criminoso em que os assessores utilizavam uma locadora de carros "de fachada", a Harue Locação de Veículos, para simular contratos de prestação de serviços para desviar recursos de cotas parlamentares.

Responsável pelo inquérito, Dino alega na decisão que a "narrativa fática" envolvendo os congressistas mostra a probabilidade de envolvimento dos dois no esquema, o que justificaria o afastamento do sigilo. O ministro determinou que o sigilo deve ser quebrado de maio de 2018 a dezembro de 2024.

Dino autorizou ainda o compartilhamento das informações do inquérito com a Receita Federal, para que sejam instaurados os procedimentos fiscais relacionados às possíveis irregularidades.