Estado e municípios já receberam mais de R$ 470 milhões em repasse de royalties de petróleo e gás em 2022

A arrecadação Rio Grande do Norte com o repasse de royalties das empresas produtoras de petróleo e gás teve um crescimento superior a 50% em 2022 ao ser comparado com o período de janeiro a agosto do ano passado. Os dados são da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

No total, neste ano já foram pagos aproximadamente R$ 470 milhões ao Estado e aos Municípios potiguares. Deste total, R$ 254,6 milhões recebidos pelas cidades e R$ 216,3 milhões foi direcionado ao RN. \

No tocante aos municípios, o aumento foi de 42%. Somente estes valores já são superiores ao que o estado recebeu no ano de 2020 inteiro, de janeiro a dezembro.

O crescimento que foi retomado em 2021 coincide com uma fase de transição e a chegada de novas empresas que passaram a operar ativos que pertenciam à Petrobras no Rio Grande do Norte. A empresa estatal estima que vai deixar o Rio Grande do Norte no início do próximo ano, com a passagem da operação do Polo Potiguar para a 3R Petroleum.

De acordo com a ANP, os royalties são uma compensação financeira paga pelas empresas que produzem petróleo e gás como uma forma de remunerar a sociedade pela exploração de recursos não renováveis.

Eles incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.

Os valores recebidos pelos municípios podem ser investidos em infraestrutura, educação, saúde, segurança e outras áreas do serviço público.