O jornalista Oswaldo Eustáquio acusa a senadora Damares Alves (Republicanos) — na foto, em destaque — de ter tramado a prisão dele em dezembro de 2020 ao atraí-lo para uma reunião presencial no então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Na época, Eustáquio cumpria prisão domiciliar e utilizava tornozeleira eletrônica por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito das investigações sobre atos antidemocráticos. Por isso, precisava de autorização da Central Integrada de Monitoração Eletrônica (Cime) para deixar a residência.
"Segundo o jornalista, documentos, e-mails e uma manifestação apresentada por sua defesa ao STF mostram que a autorização para o deslocamento foi concedida antes do encontro. Apesar disso, o gabinete da então ministra comunicou à Justiça que ele poderia estar descumprindo as medidas cautelares".
Três dias depois, em 18 de dezembro de 2020, o ministro Alexandre de Moraes decretou sua prisão preventiva.
Documentos apresentados por Eustáquio mostram que a reunião havia sido inicialmente marcada para ocorrer de forma virtual. No dia anterior ao encontro, porém, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos cancelou a videoconferência e convocou o jornalista para comparecer presencialmente às 16h do dia 15 de dezembro de 2020.
No mesmo e-mail, a pasta solicitou que ele apresentasse documento autorizando o deslocamento em razão da prisão domiciliar. Além de informar que o ministério permanecia à disposição para enviar representantes até a residência de Oswaldo caso fosse necessário.
Em entrevista concedida à coluna, Eustáquio afirmou que procurava Damares para apresentar denúncias relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes.
“Eu pedi uma agenda com a ministra, então ministra Damares, para fazer uma denúncia contra o Moraes. Ela me deu uma agenda online, porque era sabido, era público, que eu estava de tornozeleira eletrônica e não podia sair de casa.”
Segundo ele, pouco antes da reunião, recebeu a informação de que o encontro deixaria de ser virtual. O jornalista afirma que, diante da necessidade de comparecer ao ministério, seu advogado entrou em contato com a CIME para solicitar autorização para o deslocamento.
“O agente Simões autorizou o meu deslocamento ao Ministério dos Direitos Humanos. Sabendo que já podia ter problemas, pedi que ele me oficiasse isso por escrito.”
Ainda de acordo com Eustáquio, enquanto a autorização era providenciada, Sandro Lúcio Dezan, chefe de gabinete substituto da então ministra, encaminhou um ofício à Justiça informando que ele poderia estar descumprindo as medidas cautelares.
“No final das contas, eu fui preso indevidamente, porque eu tinha autorização para ir ao Ministério.”
