As investigações da Operação Distrato, deflagrada na manhã desta quarta-feira (15/7) pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira/SP), revelaram que o esquema bilionário de sonegação de impostos tinha como ponto de partida a venda de créditos inexistentes.
A noticia é do portal METRÓPOLES. Segundo o Ministério Público de São Paulo (MPSP), escritórios de advocacia e consultoria ofereciam a empresas paulistas a possibilidade de pagar menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) através da compra de créditos tributários vendidos com desconto.
Esses créditos eram apresentados pelos intermediários como se tivessem autorização da Secretaria da Fazenda. Após aderir ao esquema, a empresa deixava de pagar o ICMS ao Estado e repassava aos intermediadores uma comissão que podia atingir o valor de 70% do imposto “economizado”.
As investigações apontaram que os tais créditos negociados estavam ligados a empresas que estavam sem condições de operar, falidas ou com operações comerciais consideradas fictícias. Para criar uma aparência de legalidade, o grupo suspeito utilizava contratos, procurações, apólices de seguro e documentos falsos atribuídos à própria administração tributária.
Parte do dinheiro com destino aos cofres públicos acabava nas mãos nos integrantes do esquema. No total, foram identificadas infrações em 752 empresas e o montante sonegado supera os R$ 3,8 bilhões. A operação cumpre 38 mandados em São Paulo, Campinas, Jundiaí e Ribeirão Preto, além das cidades paranaenses de Londrina e Cambé.
