O governo federal publicou uma medida provisória que institui um subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel entre 1º de junho e 31 de dezembro de 2026. A medida tem como objetivo reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo, impulsionada pelos conflitos no Oriente Médio, e garantir o abastecimento do combustível no país.
O benefício será destinado a produtores e importadores autorizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), substituindo os programas de auxílio que estavam em vigor desde março. Para ter acesso ao subsídio, as empresas precisarão aderir ao programa e comprovar que o desconto foi repassado ao consumidor final.
Segundo a nova regra, os pagamentos serão efetuados pela ANP em até 30 dias após a solicitação das empresas participantes. O Ministério da Fazenda também poderá revisar, ajustar ou até suspender o benefício a cada dois meses, de acordo com as condições do mercado internacional e da economia brasileira.
Além da ajuda ao setor de combustíveis, o governo decidiu adiar para 4 de dezembro de 2026 o vencimento de tarifas de navegação aérea que seriam pagas por companhias aéreas nacionais entre setembro e novembro. A medida busca aliviar a situação financeira das empresas diante dos reflexos da crise internacional.
A medida provisória já está em vigor, mas ainda precisará ser analisada e aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar definitiva.
