O governo federal publicou nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU), a tabela com os preços de referência que vão balizar a concessão da subvenção ao diesel, etapa considerada essencial para operacionalizar o subsídio ao combustível em meio à disparada do petróleo no mercado internacional. A informação é do Metrópoles.
Os valores servirão como parâmetro para que produtores e importadores tenham acesso ao benefício de R$ 0,32 por litro, previsto na Medida Provisória (MP) editada pelo governo. A iniciativa faz parte de um pacote que também inclui a isenção de tributos federais, como PIS/Cofins, com o objetivo de conter o avanço dos preços.
Na prática, a tabela define o teto de preço para que empresas possam aderir ao programa e receber o subsídio, criando uma referência para o funcionamento do mercado. A expectativa do governo é que, com isso, haja maior previsibilidade e que o desconto seja efetivamente repassado ao consumidor final. Confira os valores:
Para importadores de óleo diesel e produtores que refinam petróleo importado e nacional adquirido de terceiros:
- R$ 5,510 por litro, na região Centro-Oeste;
- R$ 5,281 por litro, na Região Nordeste;
- R$ 5,309 por litro, na Região Norte;
- R$ 5,294 por litro, na Região Sudeste;
- e R$ 5,310 por litro, na Região Sul.
Para produtores de óleo diesel que refinam petróleo nacional próprio:
- R$ 3,864 por litro, na Região Centro-Oeste;
- R$ 3,509 por litro, na Região Nordeste;
- R$ 3,597 por litro, na Região Norte;
- R$ 3,663 por litro, na Região Sudeste;
- e R$ 3,647 por litro, na Região Sul.
Dúvidas sobre a efetividade da medida
Apesar da regulamentação, agentes do setor afirmam que ainda há dúvidas sobre a efetividade da medida e sobre o tempo necessário para que o alívio chegue às bombas.
Entre os pontos de incerteza, estão a dinâmica de repasse ao longo da cadeia, que envolve produtores, distribuidores e postos, e a possibilidade de defasagem entre o preço de referência definido pelo governo e as cotações internacionais do diesel.
Na avaliação de participantes do mercado, o simples estabelecimento da tabela não garante redução imediata ao consumidor, já que o impacto dependerá da adesão das empresas ao programa e das condições de oferta e demanda.
O subsídio ao diesel integra um conjunto de medidas adotadas pelo governo para enfrentar a escalada do petróleo no cenário global, impulsionada por tensões geopolíticas recentes.
Além da subvenção, o governo zerou tributos federais sobre o combustível, o que, somado ao subsídio, pode gerar um alívio potencial de até R$ 0,64 por litro ao longo da cadeia.
As medidas têm caráter emergencial e buscam evitar que o aumento do diesel pressione o custo do transporte e, consequentemente, a inflação de alimentos e outros produtos.
Fiscalização
Especialistas apontam que a operacionalização da política é complexa e exige fiscalização para garantir que o benefício seja repassado ao consumidor final, uma das condições previstas pelo governo.
Nesse contexto, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) também deve intensificar o monitoramento do mercado de combustíveis, diante do risco de práticas abusivas de preços e distorções na cadeia.
Há ainda preocupação com o custo fiscal das medidas e com possíveis efeitos colaterais, como incertezas regulatórias e impactos sobre investimentos no setor.
No Brasil, o diesel é considerado um combustível estratégico, com impacto direto sobre o transporte de cargas. Por isso, o governo tem buscado calibrar medidas para conter a alta sem comprometer o equilíbrio fiscal e o funcionamento do mercado.
