Governo do RN faz operação para verificar balanças de estabelecimento comerciais

Começou desde da semana passada o Plano Nacional de Vigilância de Mercado, que é uma ação promovida em todo o país pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O objetivo desse plano e ser orientativo, com a  finalidade de econtrar estabelecimentos com irregularidades e orientar há como corrigir os procedimentos. 

A operação será realizada por 90 dias, com foco em 13 produtos, um por semana. Na primeira semana da operação o foco foram as balanças comerciais. As equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN), órgão delegado do Inmetro, verificaram 207 balanças comerciais e visitaram 41 estabelecimentos comerciais em Natal, Parnamirim, Macaíba e Mossoró.

Nessa segunda semana, de 17 a 20 de abril, os itens que estão sendo verificados são os componentes do Sistema para Gás Natural Veicular que precisam ser certificados e devem ostentar o Selo de Identificação da Conformidade nos produtos para sua disponibilização no mercado nacional.

Em estabelicmentos que forem encontrados inrregularidedes não forem corrigidos, os donos estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.