Governo do RN não garante reduzir ICMS que pode gerar queda no preço dos alimentos

O Governo do RN não decidiu se vai baixar ou não o ICMS da cesta básica, defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como forma de reduzir o preço dos alimentos. Segundo o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, a ideia ainda está sendo estudada. 

"É possível a gente fazer alguma coisa, mas é preciso ter responsabilidade. A gente já tem uma tributação reduzida dos itens da cesta básica, que hoje é 7%. Se nossos cofres conseguirem suportar, vamos dar essa isenção", afirmou Carlos Eduardo Xavier, em entrevista ao Jornal das 6 na semana passada. 

Um levantamento da CNN mostra que nove estados do país estudam cortar o ICMS (imposto estadual) de alimentos da cesta básica, a fim de reduzir os preços destes itens, após pedidos públicos de membros do governo federal.

Avaliam a possibilidade: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Maranhão, Ceará e Acre. Todas as unidades federativas (UFs) foram procuradas pela reportagem.

Sete estados disseram à CNN que não avaliam a possibilidade e também defenderam já contar com isenções e reduções do imposto para a cesta básica. São eles: São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Goiás, Bahia, Alagoas e Piaui. (confira a argumentação ao final da reportagem)

Efeito do corte de ICMS

O vice-presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Marcio Milan, defendeu em entrevista à CNN que a redução do ICMS levaria à queda relevante no preço dos alimentos. O representante destaca que a isenção de impostos à cesta básica está prevista na reforma tributária.

“Sem dúvida, a redução dos impostos de ICMS seria mais efetiva e mais rápida do que as medidas que foram tomadas recentemente para tirar a taxa de importação de certos alimentos”, disse.

Ainda de acordo com a Abras, entre os itens da cesta básica, frutas, legumes e verduras são isentos de ICMS em todos os estados. Alimentos como ovos e peixes tem imposto zerado na maioria das UFs. Aqueles que sofrem as alíquotas mais altas do tributo são os laticínios, como queijos, iogurtes e manteigas.