O painel Custo do Preso, mantido e atualizado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, revela certa disparidade entre o custo de um preso federal e um estadual, no Brasil. Em 2024, o valor mensal gasto pela União com cada detento federal, foi de pouco mais de R$ 40,8 mil, ou seja, um montante final de quase meio milhão ao ano: R$ 489,6 mil.
A notícia é do Metrópoles. Nas unidades estaduais, o valor médio mensal oscilou entre R$ 1,1 mil e R$ 4,3 mil por cada preso, no ano passado. A média, no entanto, a partir dos dados disponíveis no painel e conforme a quantidade de estados que enviaram os números — só Mato Grosso ficou de fora —, resultou em uma cifra de R$ 2.620,21, ou seja, 15 vezes menor que o valor gasto por cada preso federal.
O Brasil possui, hoje, cinco penitenciárias federais, localizadas em Brasília (DF), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR) e Mossoró (RN). Nelas, estão os presos de alta periculosidade, a exemplo de líderes de facções criminosas, como Marcos Camacho, o Marcola, vinculado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), Fernadinho Beira-Mar e Marcinho VP, ambos associados ao Comando Vermelho (CV).
A Senappen explica que o custo elevado dos presos federais está diretamente ligado ao nível de segurança exigido para custodiá-los. Além disso, segundo a secretaria, as penitenciárias operam com um número reduzido de detentos, “muitas vezes abaixo da capacidade máxima, o que impacta diretamente no custo por preso”.
Independentemente da quantidade de detentos, a segurança deve ser máxima, o que demanda grande quantidade de servidores, armamentos, tecnologias e serviços contínuos de assistência interna, como atenção hospitalar, religiosa e educacional, já que os presos raramente são deslocados, tampouco autorizados a sair ou de manter contato entre eles. Em geral, eles ficam em celas individuais.
“Essas penitenciárias possuem uma estrutura robusta, com um número maior de agentes, equipamentos de segurança avançados e protocolos rigorosos. Esse modelo caracteriza um regime de execução penal concebido para combater o crime organizado, garantindo o isolamento das lideranças criminosas e dos presos de alta periculosidade”, explicou a Senappen em nota enviada ao Metrópoles.
Cálculo do custo do preso
A Secretaria do MJSP inclui no cálculo de custo do preso todo o valor referente à folha de pagamento dos servidores do sistema prisional, assim como os gastos com manutenção das unidades, alimentação, taxas de água, luz e telefone, equipamentos de segurança, materiais de limpeza, higiene pessoal, colchões, uniformes, roupas de cama e outros.
Em 2024, conforme os dados atualizados até então no painel Custo do Preso, a manutenção das penitenciárias federais do Brasil consumiu mais de R$ 211,7 milhões. Desse valor total, assim como ocorre nas estruturas estaduais, a maior parte (R$ 189,2 milhões) foi empregada na folha de pagamento dos servidores e o restante (R$ 22,5 milhões) nas demais despesas.
O custo do preso tende a oscilar de mês para mês, a depender dos gastos inerentes a cada período do ano, como o pagamento do décimo terceiro dos servidores. No caso dos presos federais, o custo mensal de cada detento atingiu o pico de R$ 43.432,25 em junho do ano passado. O menor valor de 2024 foi registrado em março: R$ 36.776,24.
Nos presídios estaduais do Brasil, a média de custo mensal do preso oscilou entre R$ 1,1 mil e R$ 4,3 mil, ou seja, um custo anual entre R$ 13,2 mil e R$ 52,4 mil. No comparativo entre os estados, a Bahia ficou em primeiro lugar, com um custo mensal por detento de R$ 4.367,55. Aparecem na sequência Amazonas, com R$ 4.199,99, e Tocantins, com R$ 4.088,05. Em último, está o Espírito Santo, com R$ 1.105,14.
