Ibama assina concessão de delegação de competência sobre licenciamento para engorda

Um dos principais impasses sobre o licenciamento da obra de engorda da praia de Ponta Negra foi solucionado de forma oficial nesta terça-feira (18), conforme informou o Idema: o Ibama assinou a concessão da delegação de competência ao órgão estadual para seguir com análise do licenciamento ambiental que trata da dragagem de sedimentos para alimentação artificial.

O presidente do Ibama, Rodrigo Augustinho e o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, assinaram o Acordo de Cooperação Técnica - ACT. Com assinatura do ACT, o Idema ficará respaldado administrativamente e juridicamente para ser o órgão a seguir com todas as análises do licenciamento ambiental.

O impasse sobre quem seria responsável por licenciar o local onde seriam retiradas a areia para usar na obra de engorda foi um dos entraves do processo. O acordo que permitia o Idema ser o responsável por isso, apesar de ter sido firmado no início do ano, foi oficializado somente agora.