Um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que 742.389 beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registraram reclamações contra descontos associativos não autorizados no primeiro semestre de 2024. Os dados foram enviados à presidência do INSS em julho e mostram a gravidade da situação, que pode envolver fraudes bilionárias.
Segundo o relatório, 709 mil reclamações — o equivalente a 95,6% do total — apontam que os aposentados não autorizaram os descontos feitos por associações diretamente na folha de pagamento. A irregularidade motivou uma operação da Polícia Federal na semana passada, que investiga fraudes em cadastros de beneficiários ocorridas entre 2019 e 2024, com prejuízo estimado em até R$ 6,3 bilhões.
As reclamações foram registradas nos canais oficiais de atendimento do INSS. A CGU afirmou que o volume de pedidos para exclusão de mensalidades indica que não é possível assumir a boa-fé como base das decisões do órgão, devido ao impacto direto nos benefícios dos segurados.
A operação resultou na suspensão judicial de 11 associações envolvidas nas denúncias. Outras 12 entidades acumulam mais de mil queixas cada. Ao todo, essas organizações somam 6,54 milhões de beneficiários com algum tipo de desconto em folha. Ainda não há um número exato de quantas pessoas foram efetivamente lesadas.
Diante da gravidade do caso, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado do cargo na quarta-feira (23). O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, já havia sido informado sobre o problema cerca de dez meses antes de o governo tomar providências efetivas para conter as fraudes.
A CGU destacou que mudanças urgentes são necessárias na forma como os descontos associativos são processados, reforçando a importância de garantir a autorização expressa do beneficiário antes de qualquer cobrança.
