Janela partidária para deputados federais, estaduais e distritais termina hoje

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A janela partidária se encerra nesta sexta-feira (3) e representa a última data para deputados federais, estaduais e distritais mudarem de partido sem risco de perder o mandato.

Aberto em 5 de março, o período de 30 dias ocorre em anos eleitorais e permite a migração de parlamentares eleitos pelo sistema proporcional. O objetivo é reorganizar as forças políticas antes das eleições de 2026, marcadas para outubro.

Neste ano, a regra não se aplica aos vereadores, já que foram eleitos em 2024 e não estão em fim de mandato.

Já ocupantes de cargos majoritários — como presidente da República, governadores e senadores — podem trocar de partido a qualquer momento, sem necessidade de justificativa.

Para cargos proporcionais, a lógica é diferente: o mandato pertence ao partido, não ao eleito. Por isso, fora da janela, a troca só é permitida com “justa causa”. Durante o período, porém, a mudança é automaticamente considerada válida pela Justiça Eleitoral.

Eleições 2026

Nas eleições gerais de 2026, mais de 150 milhões de brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro para escolher seis cargos. Diferentemente de 2022, haverá votação para duas vagas ao Senado.

A ordem de votação será:

• deputado federal
• deputado estadual ou distrital
• senador (primeira vaga)
• senador (segunda vaga)
• governador e vice-governador
• presidente e vice-presidente da República

Com o fim da janela, o cenário partidário começa a se consolidar para a disputa eleitoral do próximo ano.