Justiça aumenta multa do Sinte para R$ 50 mil por dia e determina desconto dos dias de greve dos professores em Natal

A Justiça do Rio Grande do Norte aumentou de R$ 10 mil para R$ 50 mil por dia a multa aplicada ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN) pelo descumprimento da decisão que determinou o fim da greve dos professores da rede municipal de Natal. A decisão é do desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), e foi assinada nesta sexta-feira (21).

Segundo a Justiça, mesmo depois de ser informado da decisão que mandou suspender a paralisação e determinar o retorno dos professores às escolas, o movimento continuou. O Sinte informou que cerca de 65% dos professores permaneciam paralisados. Para o desembargador, os R$ 10 mil anteriores não eram suficientes para fazer cumprir a decisão.

A decisão também determina que os professores que participaram da greve tenham descontados os dias em que não trabalharam. O desconto será calculado individualmente, conforme os dias de paralisação de cada servidor. Caso sindicato e Município façam um acordo para compensar os dias parados, os valores poderão ser ressarcidos posteriormente.

O desembargador determinou ainda que a greve seja imediatamente suspensa e que os profissionais voltem integralmente às atividades. O pedido do Município para bloquear o dinheiro do Sinte e abrir investigação por possível crime de desobediência foi negado neste momento.