Mendonça derruba vídeo de IA que o chama de "guarda-costas" de Flávio

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (3/9) a derrubada um vídeo do Instagram, produzido com inteligência artificial, que usa a própria imagem do magistrado para retratá-lo como uma espécie de protetor do candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro. Com informações do Metrópoles.

Na peça, uma caricatura de Flávio segura um quadro com a imagem de Mendonça, aponta para o ministro e chega a beijar o retrato. O personagem agradece por uma suposta proteção: “Ô, meu ministro, se não fosse por você, eu estaria ferrado. Muito obrigado pela cortina de fumaça toda vez que estou em apuros”. Depois, repete: “Meu guarda-costas!”.

O vídeo não menciona André Mendonça pelo nome, mas exibe sua imagem modificada por IA. No quadro carregado por Flávio, o ministro aparece inicialmente de terno, sorrindo e apontando o dedo. Depois, surge segurando um pequeno troféu dourado.

A publicação é uma das 12 que Mendonça determinou que sejam removidas em até 24 horas. A decisão atende a uma ação apresentada pelo próprio Flávio contra o pelo perfil “Brasil Sátira do Poder”.

Flávio Bolsonaro alegou que a página divulgava conteúdo político-eleitoral produzido ou manipulado por inteligência artificial sem a identificação e fora das regras exigidas pelo TSE.

Os outros vídeos derrubados por André Mendonça também fazem críticas ao candidato do PL. Entre elas, há vídeos que mostram uma versão artificial de Flávio abraçando o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro; fugindo da Polícia Federal; usando uma camiseta com a estampa “Bolsomaster”; e associado à frase “FLÁVIO VAI ACABAR COM O PIX”. Outras publicações fazem referências à relação do senador com o governo dos Estados Unidos e com Donald Trump.

Em sua decisão, o magistrado, que foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai de Flávio, avaliou que as 12 publicações utilizaram imagens de pessoas reais, candidatos e agentes políticos para criar digitalmente cenas e situações inexistentes ligadas à disputa eleitoral.

Segundo ele, nenhum dos conteúdos apresentava aviso, rótulo, marca d’água ou outra indicação suficiente sobre o uso de IA. Para o ministro, essa ausência é suficiente para justificar a derrubada dos vídeos.

André Mendonça afirmou que as regras para as eleições de 2026 exigem que esse tipo de material informe, de forma “explícita, destacada e acessível”, que houve uso de IA e indique a tecnologia empregada. 

“A circunstância de determinada peça possuir natureza humorística, satírica, caricatural, fantasiosa ou metafórica não afasta, por si só, o dever de identificação”, escreveu Mendonça.

A decisão não define, por enquanto, se algum dos vídeos pode ser classificado como deepfake. Mendonça afirmou que há diferenças entre as peças: algumas são claramente caricaturais ou fantasiosas, enquanto outras se aproximam de uma composição fotográfica capaz de parecer verdadeira.